Dinheiro da empresa que pode estar parado
Erros de enquadramento, mudanças de entendimento dos tribunais, pagamentos em duplicidade e tributação indevida de determinadas receitas fazem com que muitas empresas paguem mais tributo do que deveriam. Esse valor pode ser recuperado, em regra, dentro do prazo de cinco anos (art. 168 do CTN).
Origens comuns de créditos
- receitas de produtos com tributação monofásica ou substituição tributária tributadas novamente;
- enquadramento incorreto em anexos ou alíquotas;
- pagamentos em duplicidade ou a maior;
- tributos cobrados com base em interpretações já afastadas pelos tribunais.
Como trabalho
- Levantamento: análise das apurações e pagamentos dos últimos cinco anos, em conjunto com a contabilidade.
- Validação: separação do que tem base sólida do que envolve risco, antes de qualquer pedido.
- Pedido: restituição ou compensação pela via administrativa ou judicial, conforme o caso.
- Acompanhamento: controle do uso dos créditos e das respostas do Fisco.
Segurança em primeiro lugar
Compensações feitas sem base adequada podem gerar multas. Por isso, cada crédito é analisado antes de ser utilizado.
Conteúdo de caráter informativo. A existência e o valor de créditos dependem da análise documental de cada empresa.